Termos de Uso

1. Quem é o responsável pela Escola?

A Escola de Violão Rodrigo Vianna é conduzida por Rodrigo Vianna, responsável pelos conteúdos, metodologia e serviços educacionais disponibilizados diretamente pela Escola, sem prejuízo das responsabilidades próprias das plataformas e prestadores utilizados na operação.

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@rodrigovianna.com.br.

2. Objeto e abrangência

Estes Termos regulam o acesso e o uso da plataforma de ensino, cursos, aulas gravadas, materiais complementares, PDFs, songbooks, cifras, exercícios, recursos digitais, comunidade, suporte e demais conteúdos disponibilizados pela Escola de Violão Rodrigo Vianna.

Determinados produtos, planos ou campanhas podem possuir condições específicas apresentadas na página da oferta ou no checkout. Quando houver condição específica expressamente informada, ela complementará estes Termos para aquela contratação.

3. Cadastro e conta de acesso

Para acessar determinados conteúdos, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações corretas e atualizadas. O usuário é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e pelas atividades realizadas em sua conta.

A conta é pessoal. O usuário não deve fornecer sua senha, compartilhar acesso de forma indevida ou permitir utilização sistemática da conta por terceiros.

4. Licença e direito de uso dos conteúdos

A compra ou assinatura concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e destinada ao uso educacional privado, durante o período e nas condições correspondentes ao produto ou plano contratado.

A aquisição de acesso não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre aulas, vídeos, textos, apostilas, PDFs, cifras, songbooks, diagramas, animações, métodos, marcas, identidade visual, softwares, arquivos ou quaisquer outros materiais disponibilizados pela Escola.

5. O que não é permitido?

Sem autorização prévia e expressa, não é permitido:

• compartilhar, emprestar, vender, alugar ou ceder a conta de acesso;
• copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou disponibilizar conteúdos da Escola fora dos limites legalmente permitidos;
• gravar, baixar ou extrair conteúdos por meios não disponibilizados oficialmente pela plataforma;
• revender, sublicenciar ou utilizar os materiais para criar produtos, cursos, bancos de conteúdo ou serviços concorrentes;
• remover marcas, créditos, avisos de direitos autorais ou mecanismos de proteção;
• tentar burlar controles de acesso, segurança, limitações técnicas ou mecanismos da plataforma;
• utilizar robôs, automações ou outros meios para copiar, coletar ou extrair conteúdo em massa.

Usos autorizados por lei permanecem preservados nos limites da legislação aplicável.

6. Assinaturas, duração e acesso

Quando o produto contratado for uma assinatura, o acesso permanecerá ativo de acordo com o plano escolhido, o pagamento e as condições apresentadas na oferta e no checkout.

Planos recorrentes podem ser renovados conforme a periodicidade contratada até o cancelamento, observadas as regras da plataforma de pagamento. O cancelamento impede novas renovações, mas não transforma a assinatura em acesso vitalício.

Conteúdos, funcionalidades e benefícios disponíveis podem variar conforme o plano contratado e podem receber atualizações ao longo do tempo.

7. Pagamentos

Os pagamentos podem ser processados por plataformas especializadas de pagamento e checkout, como a Eduzz, ou por outros prestadores utilizados pela Escola. As condições de cobrança, parcelamento, renovação e meios de pagamento são apresentadas no momento da contratação.

Em caso de atraso, recusa, estorno ou impossibilidade de confirmação do pagamento, o acesso poderá ser suspenso ou interrompido até a regularização, conforme aplicável.

8. Direito de arrependimento e reembolsos

Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação brasileira aplicável, inclusive o prazo legal de 7 dias quando cabível.

Eventuais garantias comerciais adicionais, quando oferecidas, serão informadas expressamente na página da oferta ou no checkout e obedecerão às condições ali apresentadas.

9. Cancelamento

O usuário poderá solicitar o cancelamento de uma assinatura recorrente pelos meios disponibilizados pela plataforma de pagamento ou pelos canais de atendimento aplicáveis. O cancelamento não gera, por si só, devolução de valores relativos a períodos já contratados ou utilizados, ressalvados os direitos assegurados pela legislação e as condições específicas da oferta.

10. Disponibilidade da plataforma

A Escola busca manter seus conteúdos e serviços disponíveis de forma contínua, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros, internet, hospedagem ou situações fora do controle razoável da Escola.

Funcionalidades, organização interna, aparência e recursos da plataforma podem ser atualizados para melhoria do serviço, segurança ou adequação técnica.

11. Atualização dos conteúdos

Por se tratar de um ambiente educacional em evolução, aulas, materiais, repertórios, recursos e organização da Escola podem ser atualizados, corrigidos, substituídos, reorganizados ou ampliados ao longo do tempo.

Alterações relevantes que afetem direitos ou condições essenciais de uma contratação serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, comunicadas aos usuários.

12. Comunidade e conduta

Quando houver áreas de comunidade, comentários, grupos ou espaços de interação, o usuário deverá manter uma conduta respeitosa e não poderá publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, ameaçador, fraudulento, invasivo da privacidade de terceiros ou que viole direitos autorais e outros direitos.

Conteúdos ou comportamentos que violem estas regras poderão ser moderados ou removidos. Violações graves ou reiteradas poderão resultar em restrição ou suspensão de acesso, respeitados os direitos do usuário e a legislação aplicável.

13. Propriedade intelectual

Os conteúdos autorais, materiais didáticos, métodos, textos, vídeos, gravações, diagramas, animações, design, marcas e demais elementos produzidos ou licenciados para a Escola são protegidos pela legislação aplicável.

Obras musicais, composições, letras e outros materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. A presença de determinado repertório em contexto educacional não transfere ao usuário qualquer direito sobre a obra original.

14. Serviços e plataformas de terceiros

A operação da Escola pode utilizar serviços de terceiros para hospedagem de vídeos, área de membros, pagamentos, comunicação, automação e outras funcionalidades. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios, aplicáveis à relação do usuário com cada fornecedor.

A Escola não controla integralmente sistemas de terceiros e não responde por indisponibilidades ou alterações exclusivamente atribuíveis a esses fornecedores, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam legalmente aplicáveis.

15. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao acesso, cadastro, compra, assinatura e uso dos serviços é explicado na Política de Privacidade da Escola de Violão Rodrigo Vianna, que complementa estes Termos.

16. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por utilizar os conteúdos de maneira compatível com estes Termos, manter seus equipamentos e conexão adequados ao acesso, proteger suas credenciais e respeitar direitos de terceiros.

O aprendizado musical depende de fatores individuais, incluindo prática, dedicação, experiência anterior e regularidade. A aquisição de um curso ou assinatura não constitui promessa de resultado específico ou de evolução em prazo determinado.

17. Suspensão ou encerramento de acesso

O acesso poderá ser temporariamente restringido quando necessário para segurança, manutenção, apuração de fraude, inadimplência ou violação relevante destes Termos. Quando cabível, o usuário poderá entrar em contato para esclarecimento e regularização.

Qualquer medida adotada observará a natureza da situação, os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, funcionalidades, tecnologias, procedimentos ou requisitos legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração afetar de forma relevante uma relação contratual em andamento, poderão ser utilizados meios adicionais de comunicação, quando apropriado.

19. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as normas aplicáveis, inclusive as regras de proteção e defesa do consumidor quando pertinentes.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos que não possam ser afastados por contrato.

20. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre o uso da Escola, entre em contato: